Vereadores custam mais que deputados em Minas Gerais

 

Com despesa total de R$ 822,4 milhões, câmaras mineiras custaram R$ 42 por habitante

Sidney Martins - Repórter - 13/11/2010 - 08:34

Com uma despesa total de R$ 822,4 milhões, as câmaras municipais mineiras custaram, em média, em 2009, R$ 42 para cada habitante do Estado. O valor fica bem acima do que cada brasileiro gasta, em média, por ano, para manter a Câmara dos Deputados (R$ 18,14), ou o Senado (R$ 14,35). O desembolso com os legislativos municipais mineiros corresponde a 36,4% do que o brasileiro que mora nas capitais desembolsa: em média, no país, R$ 115,27 para manter funcionando as casas do Legislativo em suas três esferas.

Levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa Tabulare, de Ipatinga (Vale do Aço), em comparação com outro estudo feito pela ONG Transparência Brasil (TB), revela que a Câmara de Serra da Saudade – na região Centro-Oeste e o segundo município menos populoso do país, com 890 habitantes – é a que mais onera o cidadão em Minas: R$ 397 para cada um.

Ano passado, Serra da Saudade destinou R$ 353 mil de um orçamento de R$ 6 milhões (oriundo, basicamente, do Fundo de Participação dos Municípios, de R$ 4,5 milhões) para manter o seu Legislativo.

No ranking nacional, o custo para manter a Câmara de Serra da Saudade ocupa a sétima posição, bem abaixo da campeã nacional: São Francisco do Conde (Bahia), que desembolsou R$ 705 por habitante para custear o Legislativo municipal.

No rol dos dez municípios brasileiros que mais gastam para manter o Legislativo municipal, três são de Minas. Além de Serra da Saudade, Cachoeira Dourada (Triângulo), com desembolso per capita de R$ 384, sendo a oitava no ranking; e Araporã (Triângulo), com custo per capita R$ 361, ocupando o nono lugar no ranking.

Entre as capitais de Estados, a Câmara de Vereadores mais cara por habitante é a de Palmas (TO), que custa, anualmente, R$ 83,10 para cada morador da cidade. A mais barata é a de Belém (PA), com R$ 21,09 por ano.

Em 2009, a Câmara de Belo Horizonte, com 41 vereadores, consumiu R$ 89 milhões ou R$ 36,37 por habitante. Betim (Grande BH) destinou R$ 32,6 milhões para o seu Legislativo, correspondente a um gasto per capita de R$ 74.

O levantamento do Tabulare mostra que a despesa per capita varia muito em Minas, mesmo entre municípios com perfis sócio-econômicos similares. Enquanto alguns municípios destinaram quase R$ 400 per capita para manter a estrutura legislativa, outros destinaram pífios R$ 2,35. É o caso de Espera Feliz (Zona da Mata), a cidade mineira que menos gastou com o Legislativo em 2009.


Espera Feliz foi seguida por Passa Quatro, no Sul (R$ 6 per capita); Montes Claros, no Norte (R$ 8,88); Caraí, no Jequitinhonha (R$ 10,67); Santo Antônio do Monte, no Centro-Oeste (R$ 12,29); Ribeirão das Neves, na Grande BH (R$ 12,72); São João del-Rei, no Campo das Vertentes (R$ 13,90); Cabo Verde, no Sul (R$ 14,26); Mutum, no Rio Doce (R$ 14,31); e Sobrália, também no Rio Doce (R$ 15,29).

Dos municípios do Vale do Aço, Timóteo foi o que teve o maior gasto per capita para manter as despesas de seus dez parlamentares: R$ 75. Com cerca de 80 mil habitantes, o município desembolsou R$ 6 milhões em 2009.

Ipatinga, embora com gasto per capita inferior ao de Timóteo (R$ 54), é a sexta cidade mineira que mais recursos destinou, em números absolutos, para o Legislativo. Em 2009, foram mais de R$ 13 milhões.

Os números do Tabulare, baseados em orçamentos da União, Estados e municípios, foram recolhidos no Finanças Brasil (Finbra), relatório das informações sobre despesas e receitas de cada município brasileiro, divulgado pelo Tesouro Nacional.