SOLENIDADE - Dez militares passarão a atuar no
Tribunal de Justiça, em ações para garantir a segurança
institucional
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) celebraram hoje, 12 de novembro, um convênio para a criação de um Centro de Segurança Institucional (Cesi). Composto por oito militares, que atuarão diretamente junto à Presidência do TJMG, o Centro terá várias atribuições, relacionadas à implementação de ações estratégicas de segurança dos magistrados, servidores e do patrimônio do Judiciário estadual. Algumas ações do Cesi serão implementadas na 1ª Instância e algumas serão desenvolvidas no âmbito da 2ª Instância.
Durante a solenidade de assinatura do convênio, o presidente do TJMG, desembargador Cláudio Costa, destacou a importância do evento e lembrou que a parceria com a Polícia Militar não é nova. “Porém, esse momento inaugura uma nova fase. A vinculação direta do Cesi à Presidência mostra a nossa preocupação com as questões envolvendo a segurança do Judiciário”, afirmou.
Cláudio Costa ressaltou que é desnecessário falar sobre a necessidade de garantir a segurança de magistrados, servidores e cidadãos que recorrem à Justiça. “O convênio e o efetivo policial dotarão a Justiça mineira da tranquilidade necessária para que ela possa exercer, em toda a sua plenitude, o seu papel constitucional de prestar a jurisdição de forma isenta e independente”, disse. O presidente afirmou ainda que a preocupação com a segurança, um assunto estratégico, não pode mais ficar de fora das decisões administrativas do Judiciário.
Segurança institucional
A Comissão de Segurança que integra o Cesi será composta pelos desembargadores Audebert Delage (presidente) e Francisco Kupidlowski, pelos juízes auxiliares da Corregedoria-Geral de Justiça Andréa Cristina de Miranda Costa e Leopoldo Mameluque, pelo juiz José Martinho Nunes Coelho, da 3ª Vara Criminal de Belo Horizonte, e pelo juiz Marcos Henrique Caldeira Brant, da 11ª Vara Criminal de Belo Horizonte, indicado pela Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis).
Entre as atribuições do Cesi está a elaboração de propostas a serem implantadas na área de segurança institucional no Judiciário estadual. Também serão atribuições do Centro solicitar às autoridades policiais, civis e militares as providências que se fizerem necessárias para a segurança de magistrados e servidores hostilizados no exercício de suas funções e para a manutenção do patrimônio público. O Centro vai planejar e organizar ainda ações de segurança, e providenciar o registro e o acompanhamento das ocorrências policiais deflagradas nas dependências do TJMG.
O comandante-geral da PMMG, coronel PM Renato Vieira de Souza, explicou que, com a assinatura do convênio, concretiza-se um vínculo de expressivo significado estratégico para a sustentabilidade da democracia. O coronel PM elogiou a iniciativa do TJMG de criar um Centro de Segurança Institucional, e afirmou que os atos da magistratura precisam de uma garantia adicional contra ameaças ao princípio constitucional da jurisdição: “Ao firmar esse convênio, solidifica-se uma relação que interessa à sociedade. Ela precisa que a independência dos magistrados não seja mitigada ou intimidada”.
Militares
Os policiais que vão integrar o Cesi são: o tenente coronel PM Renato Batista Carvalhais, que será assistente militar do presidente, o major PM Wellington Caputo, o capitão PM Edmar Pinto de Assis, o 1º tenente PM Wanderson Garcia Costa Neves, o 1º sargento PM Geraldo Rogério de Oliveira, o 2º sargento PM Claudiney Barroso, o 2º sargento PM Cristiano Selestino de Souza, o 3º sargento PM Adriano Contadini Nascimento, o 3º sargento PM Eduardo Benedito Ferreira e o cabo PM Fabrício Anderson Braz. Três militares atuarão na Unidade Goiás, dois na Unidade Raja Gabaglia e cinco na Corregedoria.
A mesa de honra da solenidade de assinatura do convênio foi composta pelo presidente do TJMG, desembargador Cláudio Costa, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Alvim Soares, o presidente do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais e ex-presidente do TJMG, desembargador José Fernandes Filho, o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, juiz Jadir Silva, a defensora pública-geral de Minas Gerais, Andréa Abritta Garzon Tonet, o comandante-geral da PMMG, coronel PM Renato Vieira de Souza, e o diretor-geral da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais (Acadepol), Sylton Brandão da Matta, representando o chefe da Polícia Civil, Marco Antônio Monteiro de Castro.
Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom
TJMG - Unidade Goiás
(31) 3237-6568
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fonte: Blog do Cabo Fernando
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