Metade de Minas Gerais está sem delegado de polícia

430 municípios mineiros não têm titulares; investigações ficam a cargo de servidores de localidades vizinhas

Celso Martins - Repórter

Eugênio Moraes
São José da Lapa registrou 44 homicídios em três anosDos 853 municípios de Minas Gerais, mais da metade (430) não possui delegado de Polícia Civil. Com um salário inicial de R$ 5.714,35, o 4º pior do Brasil, os titulares das delegacias que deveriam investigar os crimes estão abandonando os cargos. Dos 166 policiais que pediram exoneração da função em 2008, 27 eram delegados da Polícia Civil de Minas.


Nas cidades de Simão Pereira, Belmiro Braga, Piraúba e Chácara, na Zona da Mata, não há delegados nem mesmo agentes para investigar os crimes. A denúncia é do chefe da polícia da cidade de Coronel Pacheco, na mesma região, Marcelo Armstrong, que é diretor regional do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil. Responsável também pela delegacia de Chácara, ele disse que pelo menos uma vez por semana viaja para a cidade e, em caso de flagrante, é obrigado a fazer o trabalho de escrivão.

“As pessoas estão ficando reféns do bandidos. Sem a presença de um delegado ou um detetive, os criminosos se sentem livres para cometer delitos. Sabem que os roubos e assassinatos não serão investigados da forma que deveriam”, denunciou o morador de Simão Pereira, José Carlos Aguiar, 45 anos. Com medo da violência, ele pensa em mudar para a área rural.

Em Bela Vista de Minas, na Região Central do Estado, o imóvel onde funcionava a delegacia foi alugado pela prefeitura. Há duas semanas, os policiais civis que vinham de João Monlevade e Nova Era estão sem lugar para trabalhar. Os móveis foram colocados em uma sala do prédio sede da prefeitura, até que seja arranjado um outro imóvel para os investigadores.

“No mês de maio, fui três vezes à delegacia de Bela Vista de Minas para emplacar meu carro, mas os policiais não apareceram para trabalhar. Ninguém apareceu para dar uma explicação. Mais de dez pessoas estavam na fila aguardando atendimento”, denunciou o vendedor Ricardo Amaral Souza, 32 anos, morador do Bairro Lajes.

O diretor jurídico do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil (Sindipol), delegado Christiano Xavier, lembra que, até o mês passado, o salário de Minas era o pior do Brasil, somando R$ 4.900. O ranking foi ligeiramente melhorado com o reajuste de 15% concedido a todos os policiais do Estado. Segundo ele, a grande debandada dos servidores da segurança pública se deve aos baixos salários e à precariedade das condições de trabalho.

Os delegados do interior são os que mais sofrem com a falta de efetivo na Polícia Civil. “Muitos são obrigados a assumir o cargo de diretor das cadeias e a responder por cinco, dez cidades, como aconteceu comigo em 2006. Na época, eu era delegado de Rio Piracicaba, na Região Central do Estado”, conta Xavier. De acordo com ele, outra função que o chefe de polícia no interior tem que assumir é a de delegado de trânsito, inclusive com incumbência de realizar vistorias e emplacamento de veículos.

O delegado Christiano Xavier alerta que os pedidos de exoneração podem continuar aumentado. Segundo ele, os concursos para promotores, defensores públicos e para a Polícia Federal têm atraído os delegados da Polícia Civil de Minas. “Os delegados são submetidos a plantões desumanos, respondendo por ampliação de competência por várias outras cidades, sem receber qualquer tipo de adicional, durante 24 horas, sem qualquer tipo de reposição. Toda essa jornada de trabalho exaustiva, somada aos baixos salários e ao grande nível de exigência intelectual e de produtividade a que estão expostos, acarreta com esse elevado índice de evasão na carreira”, disse Christiano Xavier.

O delegado Igor Vecchi de Oliveira Pacheco, 31 anos, pediu exoneração do cargo em dezembro de 2009 para ocupar a mesma função em Rio Branco, no Acre, no Norte do Brasil. “Não tenho nada a reclamar da Polícia Civil de Minas, que tem policiais excelentes. Resolvi deixar o cargo por causa do salário que não chegava a R$ 5 mil. Na Polícia Federal, o vencimento inicial é R$ 13.500. Em Minas, ele assumiu por quase quatro anos a função de delegado. Igor Vecchi trabalhava até o ano passado na Delegacia de Homicídios de Vespasiano, uma das cidades mais violentas na RMBH. “O concurso da Polícia Civil é muito mais difícil, com sete etapas, inclusive a oral”.

Investigação importada

Com 44 assassinatos registrados nos últimos três anos, São José da Lapa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), é uma das cidades que sofrem com a falta de delegado. Conforme o HOJE EM DIA revelou, com exclusividade, no dia 19 de maio último, um grupo de extermínio, que seria chefiado pelo cabo da Polícia Militar Rodney Balbino, o “Robocop”, teria matado pelo menos 30 pessoas na cidade. O militar nega as denúncias.

A investigação dos crimes em São José da Lapa está sendo coordenada por um delegado de Vespasiano. “Há uma sensação de insegurança. Se o delegado estivesse o tempo todo na cidade, os bandidos iam pensar duas vezes antes de cometer os crimes”, declarou o diretor do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil (Sindipol), Christiano Xavier.

Em Bela Vista de Minas, onde também não há delegado, os pequenos furtos aumentaram 60% em 2009, em relação a 2008. Segundo o sindicato, Minas deveria ter pelo menos 16 mil policiais, mas atualmente são pouco mais de 12 mil. “Pelo menos 10% dos agentes, delegados e escrivães estão de licença médica ou estão afastados das funções aguardando a conclusão do processo de aposentadoria”, diz Xavier. Ele acredita que apenas 8.500 policiais estejam trabalhando.

A Polícia Civil informou que tem conhecimento da defasagem de pessoal, problema que foi agravado nos últimos anos com a aposentadoria especial aos 30 anos de trabalho. Uma consultoria contratada pela chefia de Polícia Civil apontou um plano para aumentar o efetivo, mas, para que isso ocorra, a Assembleia Legislativa terá que aprovar uma lei. O estudo ainda será enviado ao governador.

A assessoria de imprensa da Polícia Civil informa ainda que foram criados 18 departamentos regionais, com o intuito de melhorar a utilização de delegados e agentes. Sobre os salários, continua a assessoria, a aprovação da carreira jurídica vai aumentar progressivamente os vencimentos.