terça-feira, 29 de junho de 2010

Vox Populi: disputa está no eleitorado urbano e de maior renda

Para diretor do instituto, nova pesquisa mostra que Serra e Dilma podem decidir a eleição em regiões como o Sudeste.

iG São Paulo
29/06/2010 20:41

Os grandes números da mais recente pesquisa Vox Populi reforçam o cenário traçado na última pesquisa CNI/Ibope, que deu pela primeira vez à petista Dilma Rousseff a dianteira na disputa pelo Palácio do Planalto. Pelo novo levantamento, Dilma confirma a liderança com 40%, enquanto o tucano José Serra tem 35%. A senadora Marina Silva (PV-AC), candidata ao Palácio do Planalto pelo PV, aparece com 8%. Uma leitura mais detida dos dados, entretanto, traz novidades sobre qual fatia do eleitorado que deverá decidir a eleição presidencial deste ano. Desde que PT e PSDB começaram a desenhar suas estratégias para a corrida deste ano, falou-se em concentrar esforços no eleitorado mineiro, no voto nordestino, nos beneficiários de programas sociais do governo e no eleitorado tradicional do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na avaliação do diretor do Vox Populi, João Francisco Meira, a nova pesquisa indica que a disputa será de fato decidida em regiões urbanizadas, pelo eleitorado de escolaridade e renda mais elevadas, ou seja, nas camadas menos suscetíveis ao endosso do presidente Lula. “Há uma eleição sendo disputada no Brasil mais urbanizado, mais escolarizado e de maior renda”, afirma Meira, acrescentando que Dilma já dá sinais de que não terá dificuldade para liderar nas camadas de menor poder aquisitivo, localizadas em regiões como Norte e Nordeste e caracterizadas por um grau menor de instrução e renda. “Existe um Brasil onde Dilma já domina, que é o Brasil guiado pela satisfação com o bolso e com as políticas do governo, para o qual o que pesa é o aval do presidente Lula”, acrescenta. A pesquisa dá a Dilma uma liderança folgada na região Nordeste, reduto tradicional de Lula. Ali, ela alcança 52% das intenções de voto, contra 27% de Serra. No Norte, a vantagem da petista vai a 39% a 33%. No Sul, Serra tem a dianteira com 44%, contra 33% da petista. No Sudeste, por outro lado, Serra sai na dianteira com 37% das intenções de voto. A região engloba São Paulo, Estado governado por ele desde 2006, e Minas Gerais, comandado por dois mandatos pelo também tucano Aécio Neves. Ainda assim, o tucano encontra-se em situação de empate técnico com Dilma, que tem 34%. Isso porque a margem de erro para a amostra de 1.100 eleitores entrevistados na região é de 3 pontos. No Centro-Oeste, ressalta Meira, o quadro também é de disputa intensa. A petista tem 41% e o tucano 42%.  No quesito escolaridade, Dilma aparece com vantagem sólida na fatia do eleitorado que cursou o ensino até a 4ª série, com 43% contra 32%. Entre os eleitores com escolaridade entre a 5ª e a 8ª séries do ensino fundamental, ela tem 42% e Serra vai a 32%. É nas camadas do eleitorado que concluíram o ensino médio que a disputa é mais acirrada: Dilma tem 38%, contra 37% de Serra. O tucano assume a dianteira nas camadas com ensino superior, em que alcança 37% a 33%.
Quando analisado o critério de renda familiar, Dilma leva a melhor junto aos eleitores que ganham até um salário mínimo, onde alcança 45% das intenções de voto, contra 32% obtidos por Serra. A petista também tem a preferência dos eleitores que possuem renda familiar de um a cinco salários mínimos, com 41% a 34% do tucano. Mas Serra vira o jogo nas camadas que ganham mais de cinco salários mínimos – tem 40% contra 33% da petista. Na avaliação de Meira, os dados referentes ao conhecimento que o eleitorado tem sobre Dilma ajudam a reforçar a tese de que ela caminha para a consolidação nas camadas tradicionalmente alinhadas a Lula. O número de entrevistados que souberam identificar Dilma como a candidata do presidente Lula ao Palácio do Planalto alcançou 81%. Na última pesquisa Vox Populi, realizada em maio, 56% dos entrevistados diziam conhecer bem ou ter apenas algumas informações sobre a candidata petista. Na nova pesquisa, esse número sobe para 65%. Serra, por sua vez, é reconhecido por 78% dos eleitores. Na pesquisa de maio, ele tinha 75%. A candidata menos conhecida, até agora, é Marina, segundo a pesquisa. Na amostra, 38% dos entrevistados disseram conhecê-la bem ou possuir algumas informações sobre ela.

quinta-feira, 24 de junho de 2010

Lula chora em cidade arrasada pela chuva

Presidente visitou Palmares, em Pernambuco, uma das cidades afetadas pelas chuvas que atingiram a região nessa semana.

Ricardo Galhardo, enviado a Palmares (PE)
24/06/2010 18:13

Lula durante visita a Palmares, em Pernambuco.
Do alto da caçamba de uma camionete, cercado por uma multidão de admiradores atolados no barro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva contemplou o lamaçal em que se transformou a Praça Paulo Paranhos e chorou.“Me emocionei. Primeiro por ver aquela situação. Depois por ver a gratidão do povo. Um cidadão que estava ali com o pé enfiado naquela lama fedida poderia estar xingando o presidente e o governador, mas, não, estavam ali agradecendo”, disse o presidente pouco depois de visitar a praça principal de Palmares (PE), uma das cidades mais atingidas pelas enchentes no Nordeste.
Na trajetória que o levou de Caetés, distante apenas 120 km de Palmares, ao Palácio do Planalto, Lula sofreu na pele o drama das enchentes. Ao longo de quase oito anos de governo, ele repetiu muitas vezes as dificuldades enfrentadas na Vila Cruzeiro, em São Paulo, onde ajudava a mãe a levantar os móveis da casa e tinha que ir descalço até o ponto de ônibus para não sujar o único par de sapatos nas enchentes constantes do bairro. Na manhã desta quinta-feira, Lula calçou um par de botas de borracha e enfiou o pé na lama para ver de perto a situação das vítimas da chuva. A visita presidencial ao centro Palmares não estava no roteiro da visita que previa apenas um sobrevoo às áreas atingidas e uma conversa com os responsáveis por controlar a situação. Lula ouviu uma apresentação com mapas e fotos do coronel Carlos Casanova, comandante do Corpo de Bombeiros de Pernambuco na Faculdade de Formação de Professores da Mata Sul, transformada em centro das operações de ajuda, mas não se deu por satisfeito.
Para desespero dos assessores o presidente insistiu em dar uma volta no centro da cidade para ver de perto os estragos causados pela chuva. “Vi muitas fotos e filmes mas nenhuum mostra o que vimos aqui hoje”, disse o presidente. Além de ter nascido em Pernambuco, é no Estado que Lula tem seus maiores índices de popularidade. Em 2008, quando enchentes deixaram 135 mortos e 1,5 milhão de desabrigados em 60 cidades de Santa Catarina, o presidente fez apenas um sobrevoo no Estado.
No lamaçal que um dia foi a praça central de Palmares, em vez de cobranças, Lula só ouviu agradecimentos e aplausos. Com uma camisa vermelha de mangas longas enlameada nas costas, o presidente não se contentou em apenas ver. Lula calçou um par de botas de borracha e foi andar no brejo sujo. Ali, conversou com todos os que se aproximaram e chegou a escorregar e quase atolou. Depois de um quarteirão de caminhada subiu na caçamba de uma camionete do governo pernambucano ao lado dos governadores Eduardo Campos (PE) e Teotônio Vilela Filho (AL) e foi dar uma volta na cidade.
Ladeado por dois governadores candidatos à reeleição, Lula, que não tem medido esforços para alavancar a candidatura da ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff (PT) pediu aos prefeitos da região que não deixem a disputa eleitoral contaminar os trabalhos de socorro às vítimas e reconstrução das cidades atingidas. “Não permitam que as eleições de 3 de outubro atrapalhem este trabalho”.

terça-feira, 22 de junho de 2010

HÉLIO COSTA LIDERA PESQUISA PARA GOVERNADOR

DataTempo/CP2. Senador do PMDB tem 46,40% das intenções de voto contra 20,82% de governador tucano.

Hélio Costa continua líder com folga

Peemedebista tem vantagem de 25,58 pontos percentuais sobre Anastasia

O pré-candidato da base aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Minas Gerais (PT), o senador Hélio Costa (PMDB), lidera pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto DataTempo/CP2 com boa margem de frente em relação ao adversário mais próximo, o governador Antonio Anastasia (PSDB), que tem o apoio do ex-governador Aécio Neves (PSDB).
No primeiro cenário da pesquisa, realizada entre os dias 9 e 13 de junho, Hélio Costa tem 41,00% das intenções de voto contra 19,75% de Antonio Anastasia - são 21,25 pontos percentuais de diferença. Dizem que não sabem em quem votar ou não respondem 16,94% dos pesquisados. Outros 10,60% afirmam que não votariam em nenhum candidato. O deputado estadual Zezé Perrella (PDT) registra 4,86% das intenções de voto. Afirmam que poderiam votar em todos os candidatos 3,84%. Já a candidata do PSTU, a professora Vanessa Portugal, conta com 1,75% da preferência do eleitorado. O deputado federal José Fernando Aparecido (PV) tem 0,68%, e Maria da Consolação, do PSOL, 0,58%.
No segundo cenário, em que constam como candidatos Hélio Costa, Antonio Anastasia e José Fernando Aparecido, o peemedebista amplia a liderança. Nessa situação, o senador peemedebista tem 46,40% das intenções de voto contra 20,82% do tucano, o que significa 25,58 pontos percentuais de vantagem. Nesse quadro, dizem que não sabem em quem votar ou não respondem 16,78% dos questionados. Outros 11,28% afirmam que não votariam em nenhum dos candidatos. José Fernando Aparecido registra 1,07% da preferência do eleitorado.
Em um eventual segundo turno, Costa vence Anastasia, com 49,22% das intenções de voto contra 22,32%. Nessa situação, 20,58% dos entrevistados afirmam que não sabem em quem votar ou não respondem. Outros 5,30% dizem que vão anular o voto e somente 2,58% declaram voto em branco.

Dianteira.

Em todas as pesquisas realizadas pelo Instituto DataTempo/CP2 neste ano, Hélio Costa ficou na liderança. Ele registrou 57,90% das intenções de voto em fevereiro e 52,52%, em maio e agora tem 46,40%. Já Antonio Anastasia, no mesmo período, passou de 15,70% para 16,05% das intenções de voto. No momento, segundo o levantamento, o governador do PSDB registra 20,82%.

Fonte: Jornal O Tempo 20-06

Postado por BLOG OFICIAL DO CABO JÚLIO às 11:21

quarta-feira, 9 de junho de 2010

Deficientes do mundo inteiro, uni-vos!



Cidade sem avanços em acessibilidade

RENATA BRUM - Repórter

Deficientes físicos, visuais e idosos encontram os mais diversos impedimentos para transitar nas ruas de Juiz de Fora. Rebaixamentos fora dos padrões, calçadas altas, irregulares e cheias de obstáculos são resultado da falta de políticas públicas no setor, já que, desde 2003, não há desenvolvimento de projetos que garantam o ir e vir desta população. A informação é da presidente do Conselho Municipal de Portadores de Deficiência, Maria Valéria Andrade. Nos prédios públicos e particulares, escadas e poucas rampas, além da inexistência de piso tátil e placas em braile. Se os problemas existem na região Central, agravam-se nos bairros. A Tribuna, que realiza a campanha “Gentileza: faça sua parte”, acompanhou as dificuldades enfrentadas por pessoas por causa das falhas na acessibilidade.

Uma delas foi Carlos Alberto Pereira, 34 anos. Ele nunca enxergou Juiz de Fora, mas, para ele, a cidade também não o vê. “O município precisa avançar, pensar não apenas nos cegos, mas em todos os deficientes. Somos desrespeitados, esquecidos e, muitas vezes, sequer percebidos”, disse Carlos, que mora, estuda e trabalha na Associação dos Cegos. A reportagem percorreu um quarteirão com o deficiente e presenciou medidas adotadas de forma correta, mas também identificou irregularidades e desrespeito.

A maioria das dificuldades é imposta pelos obstáculos encontrados no caminho ou pela ausência de equipamentos que poderiam facilitar a vida das pessoas com mobilidade reduzida. “O pior são orelhões nas paredes. Uma vez ia ao supermercado e bati a cabeça no telefone. As garagens sem sinal sonoro são outro problema grave. Certa vez, na Rua Barão de Cataguases, perto da Escola Estadual Maria das Dores, um carro saía da garagem de ré e me atropelou. Fui atingido no tórax, e minha bengala ficou toda amassada.”

Na Avenida dos Andradas, presenciamos a dificuldade de Carlos para andar no passeio com deformidades. Na Paula Lima, foi surpreendido por um portão aberto. Como seguia com a professora de orientação e mobilidade Rosane do Carmo, não saiu ferido. “Eles seguem perto da parede para ter um referencial e, elementos surpresas, como telefones públicos, portões e postes sem piso diferenciado são um problema. Mas a principal falha é o lado humano. As pessoas não se preocupam com as outras, não pensam no próximo. São ônibus parados sobre faixas de pedestres, carros sobre rampas de acessibilidade, entre outras ações individualistas”, comentou Rosane.

Settra elabora projeto

A presidente do Conselho Municipal de Portadores de Deficiência, Maria Valéria Andrade, ressalta que “Juiz de Fora já esteve à frente do país no que diz respeito a acessibilidade, mas retrocedeu. De sete anos para cá, tivemos uma interrupção brusca das políticas públicas de acessibilidade. Quando estive no Executivo, representando os portadores de deficiência, elaborei e orcei um projeto de implantação de 500 rampas na cidade, e até hoje nenhuma virou realidade.” Para tentar mudar este quadro, o subsecretário de Mobilidade Urbana da Settra, Carlos Eduardo Meurer, garante que a Prefeitura está na fase final de elaboração de um grande projeto de acessibilidade, visando a melhoria da mobilidade para todas as categorias, desde gestantes, idosos a deficientes físicos e visuais. “Estamos nos reunindo desde o fim do ano passado para colocar em prática o Programa ‘Juiz de Fora acessível’, que será estruturado em seis módulos. O grupo de trabalho foi instituído a partir da portaria 7.204, de 20 de março deste ano, e integra representantes da Settra, Secretaria de Atividades Urbanas, Secretaria de Obras, Assessoria Especial da Pessoa Deficiente, Secretaria Social, entre uma série de outras instituições, como Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Conselho Municipal do Idoso, Associação dos Cegos, Associações dos Surdos Mudos e Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-MG). Começaremos a implementar as mudanças pelos corredores que passarão pela reurbanização, como Andradas, Getúlio Vargas, Independência e Rio Branco, para, posteriormente, expandir para o restante da cidade.”

Rampas fora dos padrões

No próximo dia 17, representantes da Associação dos Portadores de Deficiência se reúnem com a subsecretária de Transporte e Trânsito, Roberta Ruhena, e com o subsecretário de Mobilidade Urbana da Settra, Carlos Eduardo Meurer, para discutir a implementação de medidas de acessibilidade no município. Um dos projetos, conforme um dos diretores, Vinícius Soares Arede, é a adoção de rampas de acessibilidade no comércio, além de melhoria das já existentes nas vias públicas. “O deficiente sequer pode entrar em uma loja para comprar e até andar pela rua é desafiador.”

O projeto é considerado urgente. A professora municipal Maria Ângela Froes, 50 anos, sabe bem o que é enfrentar os desafios diários da falta de acessibilidade. “Quase sempre me arrisco na rua, me exponho ao perigo porque não tem outro jeito, o que é um absurdo. A cidade precisa de uma reformulação geral. Até mesmo na região Central há falhas para todos os lados. A maioria das rampas está fora dos padrões da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), e não há como usá-las. Era melhor que nem existissem. Uma vez, desci essa rampa e só não caí da cadeira porque estava presa pelo cinto de segurança. Ela é muito íngreme. Se o freio da cadeira falhar, vamos direto para o meio dos carros”, contou a professora, referindo-se à rampa existente na Praça do Riachuelo, sobre a faixa de pedestres, voltada para a Rio Branco, próximo ao ponto de ônibus. Sair ou chegar em casa, na Rua Bernardo Mascarenhas, no Bairro Fábrica, Zona Norte, é o maior desafio da professora. Falta de rampa, buracos nas calçadas, latas de lixo e carros parados sobre o passeio são os piores problemas.

‘Nos sentimos barrados em todo lugar’

O músico Fernando Littieri, 45, relata que os problemas se espalham para locais públicos e privados, desde consultórios médicos, teatros, e até ao Fórum Benjamin Colucci. “Vamos aos consultórios médicos e não conseguimos chegar porque não há rampas de acesso ao prédio. No fórum, implantaram uma rampa, porém colocaram um balcão fechando a passagem. Já os teatros não são adaptados. Nos sentimos barrados em todos os lugares”, desabafou. Para atender as normas e os critérios básicos da lei n°10.098 de 2000, que visa à promoção da acessibilidade a pessoas com deficiência físicas ou com mobilidade reduzida, a UFJF está com o processo licitatório eletrônico aberto até o próximo dia 16 para o fornecimento e instalação de um elevador para passageiros no Fórum da Cultura. Segundo o diretor do Fórum, José Luiz Ribeiro, “a intenção é promover a acessibilidade, pois o forum recebe um grande número de pessoas do Núcleo da Terceira Idade e também cadeirantes.”

População idosa reclama do tratamento

Mesmo com 11% da população na terceira idade, com média de idosos superior à brasileira, a cidade não atende às necessidades de quem, com o tempo, vai perdendo a mobilidade. As dificuldades são muitas, como calçadas altas, buracos e ondulações nas faixas de pedestres, e tempo reduzido para travessia. Com isso, os tombos e os acidentes são frequentes. A aposentada Leda Peterman, 72 anos, conta que chegou a cortar a testa após cair na Rua Mister Moore. “Fui subir no meio-fio, acho que estava muito alto ou não levantei bem o pé, e tropecei. Caí com o rosto no chão. Hoje ando com muito cuidado, porque é buraco e ondulação para todos os lados. Até no asfalto, na pista dos ônibus, a faixa de pedestres está ondulada, o que é um perigo.”

Também aposentada, Maria Ribeiro Batista, 67, já precisou engessar o pé por duas semanas após uma torção. “Caí na Rua Espírito Santo por causa de um buraco na calçada. Estava descendo o morro e não tive como evitar.” Maria da Conceição Ribeiro, 72, afirma que a altura dos meios-fios e o buracos são ruins para os idosos. “Nessa fase da vida, temos osteoporose, e os ossos ficam mais fracos. Um degrau muito alto é difícil de descer. Fora isso, andar pelas ruas está muito arriscado com causa das calçadas mal conservadas.” Já para Estela Maria Dutra, 66, a pior falha é o tempo nos semáforos de pedestres. No cruzamento da Marechal Deodoro com Getúlio Vargas acho que o tempo não é mais do que sete segundos. “Tem hora que não dá para atravessar. Estamos no meio da rua, e abre. A Prefeitura precisa pensar que temos mais dificuldade de locomoção.”

Tribuna de Minas: Juiz de Fora - 9 de junho de 2010, quarta-feira

terça-feira, 8 de junho de 2010

FICHA LIMPA

Fonte: Super Notícias

Ficha Limpa no Congresso, 85 novos processos no STF

Levantamento do Congresso em Foco mostra que o Supremo abriu uma média de três processos por semana contra parlamentares enquanto projeto tramitou no Congresso

Levantamento do Congresso em Foco mostra que STF acelerou abertura de processos contra parlamentares depois do ficha limpa

Edson Sardinha, Thomaz Pires, Lúcio Lambranho e Eduardo Militão
O Supremo Tribunal Federal (STF) acelerou o ritmo das investigações contra parlamentares enquanto o Congresso discutia o projeto ficha limpa. Levantamento exclusivo do Congresso em Foco revela que o Supremo abriu 85 processos contra 57 deputados e senadores entre 29 de setembro, data de chegada da proposta de iniciativa popular à Câmara, e o último dia 4, quando o presidente Lula sancionou a Lei Complementar 135/10, que proíbe a candidatura de políticos com condenação em órgão colegiado da Justiça. Uma média de três processos por semana ou 12 por mês, levando-se em consideração o último recesso do Judiciário, ocorrido entre 20 de dezembro e 1º de fevereiro.
O índice de investigações abertas durante a tramitação do ficha limpa supera o dos quatro meses que antecederam a tramitação da proposta, que era de 2,5 por semana ou dez por mês. Entre maio e setembro de 2009, os ministros deram encaminhamento a 30 acusações contra 25 parlamentares, conforme revelou na época o Congresso em Foco, descontado também o mês do recesso.
Segundo a assessoria do Supremo, não há nenhuma orientação no período que pudesse explicar a mudança nas médias.
Bancadas diversificadas
Enquanto o ficha limpa tramitou no Congresso, foram abertos 73 inquéritos contra seis senadores e 46 deputados. O Supremo encontrou, ainda, elementos para transformar em réus nove deputados e três senadores em 12 ações penais. Ao todo, 13 parlamentares viraram alvo de mais de uma investigação.
Na lista dos novos investigados, figuram parlamentares de 21 estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. Há representantes de 13 partidos políticos: DEM, PDT, PMDB, PMN, PP, PPS, PR, PRB, PSB, PSC, PSDB, PT e PTB.
Os chamados crimes contra a honra, como calúnia, difamação e injúria, são os casos de maior incidência entre os processos abertos pelo STF durante a tramitação do ficha limpa. São ao todo 11 casos, dez inquéritos e uma ação penal.
Logo abaixo, empatados com nove casos registrados, estão os crimes de peculato (apropriação, por funcionário público, de bem ou valor de que tem a posse em razão do cargo, em proveito próprio ou alheio) e o de responsabilidade, normalmente praticado quando o deputado ou senador exercia outra função pública.
O Supremo também abriu sete processos - seis inquéritos e uma ação penal - por crime contra a Lei de Licitações. Estão também entre os tipos penais mais comuns dessa nova safra de processos cinco casos de apropriação indébita e sonegação previdenciária e mais outros quatro processos por crimes eleitorais. A lista também inclui dois crimes ambientais, um inquérito de estelionato e outro inquérito por trabalho escravo.

Condenações inéditas
No mês passado, os ministros condenaram, pela primeira vez, um parlamentar desde a Constituição de 1988. E em dose dupla: os deputados Zé Gerardo (PMDB-CE) e Cássio Taniguchi (DEM-PR), os dois por crime de responsabilidade.
Condenado a seis meses de prisão por mau uso do dinheiro público, Taniguchi ficou livre de cumprir a pena porque os ministros entenderam que o caso havia prescrito, ou seja, não era mais passível de punição por causa da demora no julgamento. Porém, se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerar que a Lei Ficha Limpa, publicada ontem no Diário Oficial da União, valerá para as próximas eleições e que sua extensão atinge os processos decididos antes da sanção presidencial, o paranaense ficará inelegível. Os ministros responsabilizaram Taniguchi por irregularidades ocorridas no período em que ele foi prefeito de Curitiba.
No dia 13 de maio, Zé Gerardo entrou para a história como o primeiro deputado brasileiro condenado pelo Supremo desde a promulgação da Constituição de 1988. O cearense foi condenado a prestar serviços à comunidade por dois anos e dois meses e a pagar 50 salários mínimos de multa (cerca de R$ 25,5 mil). Se o ficha limpa estivesse em vigor naquela data, José Gerardo já ficaria inelegível. Inicialmente, o peemedebista foi condenado a dois anos e dois meses de prisão em regime aberto, mais multa. Porém, os ministros resolveram alterar parte de pena para prestação de serviços.
De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF), Zé Gerardo, quando administrava a prefeitura de Caucaia (CE), entre 1997 a 2000, recebeu R$ 500 mil, em recursos públicos federais, para a construção de um açude na cidade. A verba foi liberada por meio de um convênio com o Ministério do Meio Ambiente. Porém, segundo o MPF, o dinheiro foi usado para a construção de passagens molhadas, espécie de ponte erguidas com pedras em áreas alagadas.

Pressão popular
A Lei Complementar 135/10 nasceu de uma proposta elaborada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que reúne mais de 40 entidades da sociedade civil. O texto chegou ao Congresso no dia 29 de setembro do ano passado, com o apoio de aproximadamente 1,5 milhão de assinaturas. Durante sua tramitação, o texto enfrentou forte resistência de parlamentares. Mas acabou aprovado sob forte pressão popular e o apoio virtual de 2,5 milhões de internautas, que assinaram um abaixo-assinado na internet.
O texto aprovado pelo Congresso proíbe por oito anos a candidatura de políticos condenados na Justiça em decisão colegiada, ainda que o processo não tenha finalizado seu trâmite (trânsito em julgado).
Esta é a segunda lei de iniciativa popular. A outra (Lei 9.849/99) tipificou o crime da compra de votos. Para propor um projeto de iniciativa popular, a Constituição exige a coleta de assinatura de 1% da população eleitoral nacional, distribuídas por pelo menos cinco unidades federativas. Em cada uma dessas unidades, devem ser reunidas assinaturas equivalentes a 0,3% do eleitorado local.

Vaccarezza dá receita para que Câmara vote PEC 300

07/06/2010 - 17h51

Vaccarezza dá receita para que Câmara vote PEC 300

Rodolfo Torres

Virou receita de bolo. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), deu os passos para que a Casa retome a votação da PEC 300, que cria o piso salarial provisório a policiais e bombeiros militares de R$ 3,5 mil e R$ 7 mil - para praças e oficiais, respectivamente. A matéria conta com o apoio formal de 322 deputados.
“Nós podemos aprovar a PEC 300 nos seguintes termos: não ter valor na Constituição; ter a decisão de que vai ter um piso definido em lei; um fundo também definido em lei; e um prazo de 180 dias para essa lei ser mandada para o Congresso”.
Em entrevista coletiva realizada nesta segunda-feira (7), o petista afirmou que um acordo poderá fazer com que a matéria seja votada na terça-feira da próxima semana, no mesmo dia em que o Brasil estréia na Copa do Mundo.
“A posição do governo é votar PEC só depois da eleição. Mas se tiver um acordo, se tiver um acerto grande, nós podemos colocar em votação.”
Em relação ao mandado de segurança que parlamentares pretendem impetrar no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a PEC seja votada, Vaccarezza foi direto: “É um direito de qualquer deputado entrar no Supremo. E a decisão do Supremo tem de ser acatada. Decisão do Supremo não se discute”.
Vaccarezza voltou a destacar que se sente “lisonjeado” por lhe atribuírem a paralisação da votação da PEC. “Todo mundo sabe que um homem só não pararia a Câmara. Eu não tenho esse poder de parar a Câmara.”
De acordo com o líder governista, a Casa apreciará nesta semana apenas duas matérias. A primeira é a Medida Provisória 482, que possibilita a aplicação, pelo Brasil, de sanções avalizadas pela Organização Mundial do Comércio sobre direitos de propriedade intelectual dos demais países quando estes desrespeitarem regras da entidade. A segunda diz respeito ao projeto de lei que institui a banda larga para internet nas escolas públicas.

O outro lado
“Eu não acredito na palavra do Vaccarezza”, disparou o deputado Capitão Assumção (PSB-ES). O parlamentar capixaba, notório defensor da PEC 300, afirmou que parlamentares pró-PEC 300 terão uma reunião nesta terça-feira (8) para decidir se o mandado de segurança será impetrado ainda nesta semana. “Teremos uma posição coesa”, resumiu.

segunda-feira, 7 de junho de 2010

NOTÍCIAS

Acordo de cúpula confirma Hélio

RICARDO MIRANDA - Repórter
***

“Estou no céu”. Foi com essa expressão, escrita na manhã de quinta-feira no Twitter, que o senador Hélio Costa (PMDB) reagiu ao ser comunicado que o ex-ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias (PT), havia admitido a possibilidade de compor a dobradinha PMDB-PT na sucessão ao Governo de Minas. Antes, na noite de quarta-feira, ele já havia comemorado a decisão negociada do ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, de concorrer a outro cargo, deixando livre o caminho para a disputa pelo Palácio Tiradentes. Amanhã o peemedebista espera ser alçado pelas direções nacionais de PMDB e PT à condição de candidato da base do presidente Lula ao Governo de Minas. Entretanto, hoje, no apagar das luzes, petistas mineiros tentam a última cartada para convencer a cúpula do partido em Brasília de que Pimentel é o nome mais viável para enfrentar o governador Antônio Augusto Anastasia (PSDB). As recentes pesquisas de intenção de voto serão usadas como argumento. Nelas, o desempenho de Hélio Costa e Pimentel é semelhante.

O encontro de hoje, que tem confirmada a presença de parlamentares do PT, do PCdoB e do PR, vai acontecer na casa do ex-vice governador do estado Clésio Andrade (PR), na região da Pampulha, em Belo Horizonte. O PMDB também é esperado, mas o presidente da legenda no estado, deputado Antônio Andrade, disse que a proposta era para que peemedebistas e petistas encontrassem uma solução conjunta, mas sem interferência de outras siglas. Ele questionou principalmente a presença do PR, que estaria também conversando com o ex-governador Aécio Neves (PSDB). O vereador Júlio Gasparette (PMDB), que participaria do encontro, desistiu da viagem depois de ser comunicado pela assessoria de Hélio Costa de que não seria mais necessário comparecer. “A decisão foi transferida para segunda-feira em Brasília. Será lá que a chapa vai ser anunciada.” Ainda segundo ele, as conversas avançaram a partir do meio da última semana, com a participação direta do presidente Lula.

Com ou sem a presença do PMDB, os demais partidos da base governista em Minas vão se reunir hoje. A garantia é do deputado e presidente estadual do PT, Reginaldo Lopes, para quem a ausência de representantes peemedebistas vai justificar a aposta numa candidatura de imposição. “O PMDB aceitou entrar para o jogo e agora quer sair antes do término. Tínhamos um acordo de que, no domingo (hoje), apresentaríamos duas pesquisas e, a partir delas, definiríamos o candidato. Como o Pimentel superou o Hélio (Costa) nos dois levantamentos, eles (peemedebistas) não querem mais conversar.” O dirigente afirmou que ainda aguarda pelo PMDB e, caso o partido não apareça, vai comunicar oficialmente à cúpula nacional do PT que o candidato será Pimentel. Dessa forma, a decisão só poderá ser revista por meio de uma intervenção do diretório nacional petista, hipótese descartada pelo presidente José Eduardo Dutra em entrevista ao jornal “Hoje Em Dia”.

Ao jornal de Belo Horizonte, o dirigente do PT afirmou que “a bola” está com os diretórios dos partidos em Minas, sendo interesse das cúpulas nacionais apenas a manutenção do palanque único no estado para a presidenciável petista, Dilma Rousseff. Para Reginaldo Lopes, o discurso de Dutra já é reflexo dos resultados das pesquisas, que foram encaminhadas ao diretório nacional do PT em Brasília. “O Pimentel é o candidato que pode ganhar em Minas. As pesquisas mostram isso qualitativa e quantitativamente.” No PMDB, por sua vez, ninguém comenta os levantamentos feitos pelos institutos Ibope e Sensus. O assunto da sucessão em Minas foi encerrado depois da passagem de Hélio Costa em Brasília na quarta-feira, quando esteve com o deputado e candidato a vice na chapa de Dilma, Michel temer (PMDB). Na ocasião, os peemedebistas condicionaram a permanência na composição presidencial à candidatura do partido em Minas.

‘Empurrado eu não vou’ - Sem certeza quanto à intervenção ou não, os petistas mineiros, por via das dúvidas, lançaram na internet uma espécie de campanha de resistência contra uma possível decisão vinda das cúpulas nacionais de PT e PMDB. Chamado de “Empurrado eu não vou”, o movimento no Twitter defende a viabilidade do nome do ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel (PT) como cabeça de chapa em detrimento do senador Hélio Costa (PMDB). A campanha ganhou o apoio dos deputados petistas Reginaldo Lopes e Miguel Corrêa Júnior, além de Lincoln Portela (PR), que negam a existência de qualquer decisão de cima para baixo. A mobilização vem ganhando corpo desde a última sexta-feira a partir de uma mensagem de Lincoln Portela com o seguinte teor: “Empurrado eu não vou, e você, vai deixar que te empurrem decisões autoritárias ‘goela abaixo’ na base do “manda quem pode?” O texto é uma referência à mensagem publicada também no Twitter por Hélio Costa onde ele deixou claro que a aliança com o PMDB é uma determinação do presidente Lula. “Volto a lembrar as palavras do meu presidente e líder: ‘É só ter juízo’. Fala quem pode, obedece quem tem juízo. Certo?”, escreveu o senador na ocasião, para relatar dois dias depois que estava com a “cabeça quente” por conta da indefinição.

Na sexta-feira, Miguel Corrêa Júnior publicou no microblog que, mesmo com a pressão do PMDB em Brasília, o jogo ainda não estava encerrado. “Estamos aos 40 do segundo tempo, ainda temos jogo.” Ontem, em mais uma investida contrária a qualquer decisão de cúpula, os deputados voltaram a protestar no Twitter. Reginaldo, Lincoln e Miguel Corrêa publicaram mensagens onde se comprometem a seguir os conselhos da mãe do presidente Lula, dona Lindu. “Vocês lembram o que Dona Lindu sempre dizia ao Presidente Lula? ‘Teima meu filho, tem que teimar...’”, escreveu o deputado do PR. A mesma frase de dona Lindu é repetida à exaustão pelo próprio presidente da República e virou slogan do filme “Lula, o filho do Brasil”.

Mania entre os petistas na internet, a expressão “empurrado eu não vou”, na verdade, é do ex-presidente da República Tancredo Neves e foi repetida pelo neto dele, o ex-governador Aécio Neves (PSDB), para negar a possibilidade de ser candidato a vice-presidente na chapa de José Serra (PSDB). “Não adianta empurrar, empurrado, eu não vou”, afirmou o tucano em entrevista concedida em 3 de março. Antes, em 1985, Tancredo usou a mesma frase para responder às pressões feitas pelo então deputado João Amazonas, do PCdoB, para que assumisse posições a favor das reformas de base. Pimentel pode concorrer à Câmara - Caso seja mesmo convencido a deixar a disputa pelo Governo de Minas, o caminho mais provável para Fernando Pimentel (PT) é a Câmara dos Deputados. Embora tenha o compromisso do próprio PT e do PMDB para disputar uma cadeira no Senado, o petista teria revelado a interlocutores peemedebistas que deve mesmo entrar na briga por uma vaga de deputado. Com isso, seu aliado de primeira hora, deputado federal Miguel Corrêa Júnior (PT) lutaria por uma cadeira na Assembleia. A decisão de Pimentel também afetaria os planos do ex-prefeito Tarcísio Delgado (PMDB), que está sendo cotado para assumir a vaga de suplente, no caso de o petista concorrer ao Senado. Dessa forma, a aposta dos peemedebistas de Juiz de Fora é de que o ex-prefeito assuma, então, a condição de candidato a senador. Todas as hipóteses, no entanto, dependem dos desdobramentos previstos para hoje em Belo Horizonte e amanhã em Brasília. No apalavrado até agora, as vagas de vice e de candidato ao Senado ficam com o partido que não estiver na cabeça da chapa.

Independentemente de como vai terminar o imbróglio de PT e PMDB, certo é que as performances do ex-governador Aécio Neves (PSDB) e do ex-presidente Itamar Franco (PPS), que são pré-candidatos ao Senado, pesam e muito para aqueles que pretendem buscar o mesmo caminho. A uma mês do início da campanha, a distância de Aécio e Itamar para os demais propensos concorrentes em todas as pesquisas é imensa e desanimadora. No caso específico do PT, há o histórico do caso Patrus Ananias nas eleições de 2002, quando ele abdicou de concorrer ao cargo de senador para concorrer à Câmara, sendo eleito com meio milhão de votos. Não passou muito tempo, Patrus foi convidado para assumir o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Na avaliação dos petistas, dificilmente ele seria alçado à pasta com insucesso numa eventual campanha para o Senado. Como não é segredo para ninguém, Pimentel já tem seu ministério reservado em caso de vitória da presidenciável Dilma Rousseff (PT).

Fonte: TRIBUNA DE MINAS - Juiz de Fora - 6 de junho de 2010, domingo

Projeto pune com prisão e multa propaganda enganosa pela internet

Projeto pune com prisão e multa propaganda enganosa pela internet

Arquivo - Gilberto Nascimento

Cléber Verde: Código do Consumidor precisa se adpatar aos avanços tecnológicos.Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7052/10, do deputado Cléber Verde (PRB-MA), que estabelece pena de até dois anos de prisão e multa para autores de propaganda enganosa via internet ou telemarketing e para “spams” (mensagens de correio eletrônico não solicitadas).

O projeto inclui novos artigos no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). "A lei necessita de ajustes aos novos tempos e circunstâncias", argumenta o parlamentar.

Juros
O projeto também estabelece pena de até dois anos de prisão e multa em caso de propaganda enganosa sobre juros. Serão punidas as pessoas físicas e os responsáveis por empresas que anunciarem ausência de juros ou taxas de cadastro em operações de crédito e, posteriormente, efetuarem a cobrança.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:
PL-7052/2010
Reportagem - Tiago Miranda
Edição – Ralph Machado

PEC reserva vagas em concursos para moradores de pequenos municípios

Proposta beneficia cidades com até 20 mil habitantes. Texto não define percentual para a reserva de vagas.

Arquivo - J. Batista

Efraim Filho quer gerar oportunidade de emprego em pequenas cidades.A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 490/10, do deputado Efraim Filho (DEM-PB), que reserva vagas para os moradores de municípios de até 20 mil habitantes em concursos realizados pelas prefeituras dessas cidades. Atualmente a Constituição prevê reserva de vagas apenas para portadoras de deficiência.

A proposta de Efraim Filho não estabelece um percentual para as reservas de vagas. No caso das cotas para portadores de deficiência, a Constituição também não define o número de vagas que serão reservadas.

No caso das pessoas com deficiência, a Lei 8.112/90 estabelece que os concursos federais deve reservar para esses candidatos até 20% das vagas oferecidas. Os concursos estaduais e municipais, no entanto, estabelecem percentuais diferentes. Em Minas Gerais, por exemplo, esse percentual é de 10%.

Oportunidade de emprego
Efraim Filho lembra que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 75% dos municípios brasileiros têm até 20 mil habitantes. O objetivo da PEC, segundo ele, é facilitar oportunidades de emprego para os brasileiros que residem nestas cidades.

Ele argumenta que as oportunidades de emprego acabam concentradas nas cidades maiores, em razão do maior volume de investimentos tanto da iniciativa privada como pública. E isso acaba estimulando a migração. A medida, prevista na proposta, segundo ele, vai contribuir para mudar uma realidade que obriga os moradores das cidades pequenas a migrarem para os grandes municípios em busca de emprego.

Tramitação
A admissibilidadeExame preliminar feito pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre a constitucionalidade de uma proposta de emenda à Constituição (PEC). A CCJ examina se a proposta fere uma cláusula pétrea da Constituição, se está redigida de acordo com a técnica correta e não fere princípios orçamentários. Se for aprovada nessa fase, a proposta será encaminhada a uma comissão especial que será criada especificamente para analisá-la. Se for considerada inconstitucional, a proposta será arquivada. da proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovada, será criada uma comissão especial para analisar o mérito da matéria, que ainda deverá ser votada em dois turnos pelo Plenário.

Íntegra da proposta:
PEC-490/2010
Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição - Newton Araújo

Câmara aprova emendas a projeto sobre assistência judiciária a presos

Presidiários, ex-presidiários e seus familiares serão assistidos pela Defensoria Pública, que contará com núcleos especializados fora dos estabelecimentos penais.

Arquivo - Janine Moraes

Benevides disse que o Senado aprimorou o projeto.A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na terça-feira as emendas do Senado ao Projeto de Lei 1090/07, do deputado Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), que determina a assistência judiciária aos presos por meio da Defensoria PúblicaÓrgão do Estado encarregado de prestar assistência jurídica gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. São funções da Defensoria Pública, entre outras: promover a conciliação entre as partes em conflito; patrocinar ação penal privada e a subsidiária da pública; patrocinar ação civil; patrocinar defesa em ação penal; exercer a defesa da criança e do adolescente; patrocinar os direitos e interesses do consumidor lesado..

Como tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., a proposta seguirá agora para sanção presidencial, a menos que haja recurso para análise das alterações do Senado pelo Plenário.

Em suas emendas, o Senado estabeleceu que, fora dos estabelecimentos penais, serão implementados núcleos especializados da Defensoria Pública, para a prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos réus, aos sentenciados em liberdade, aos egressos dos presídios e aos seus familiares, desde que não tenham condições financeiras de contratar advogado.

O projeto original não falava em réus ou sentenciados em liberdade, mas em presos e internados. A mudança, explicou o relator, deputado Mauro Benevides (PMDB-CE), deixa claro que o atendimento à pessoa presa será prestado no próprio estabelecimento penal.

Presença da Defensoria
O Senado retirou ainda trechos que tornavam obrigatória a presença de um representante da Defensoria Pública no Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e no Conselho Penitenciário, por considerar que é necessário um debate maior sobre esse assunto.

Outras mudanças de redação estão associadas à possibilidade de a Defensoria Pública requerer um atestado anual de pena a cumprir; visitar os estabelecimentos penais periodicamente, tomando providências para seu adequado funcionamento e solicitar, quando for o caso, a apuração de responsabilidades; e pedir à autoridade competente a interdição, no todo ou em parte, de presídios.

Benevides recomendou a aprovação das emendas. "Elas são convenientes, oportunas e aprimoram o projeto da Câmara", disse.

As emendas haviam sido aprovadas anteriormente também pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Íntegra da proposta:
PL-1090/2007
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Wilson Silveira

Dia do Pessoal da Reserva e Reformados

segunda-feira, 7 de junho de 2010
Dia do Pessoal da Reserva e Reformados

Uma cerimônia especial na Academia de Polícia Militar (Rua Diábase, 320 - Prado), na manhã desta segunda-feira, 7, às 10h, vai dar continuidade às comemorações dos 235 anos da PMMG. Este ano, a novidade na solenidade fica por conta das evoluções com fuzis feitas por militares do Curso Técnico de Segurança Pública - CTSP. Eles se apresentaram pela primeira vez na cerimônia de Troca do Pavilhão Nacional, na Praça da Bandeira e foram muito aplausos de quem assistiu.

MEDALHAS
Em seguida, acontecerá a cerimônia de entrega de medalhas. A União dos Militares de Minas Gerais - UMMG entrega as medalhas do Dever Cumprido e Coronel Fulgêncio de Souza Santos.
A solenidade, que será realizada no pátio da Academia de Polícia Militar, reunirá militares reformados e da reserva e seus familiares. O dia é dedicado àqueles que contribuíram para escrever a história da Instituição. As festividades do dia serão encerradas com desfile de vários grupamentos da Corporação.

Metade de Minas Gerais está sem delegado de polícia

430 municípios mineiros não têm titulares; investigações ficam a cargo de servidores de localidades vizinhas

Celso Martins - Repórter

Eugênio Moraes
São José da Lapa registrou 44 homicídios em três anosDos 853 municípios de Minas Gerais, mais da metade (430) não possui delegado de Polícia Civil. Com um salário inicial de R$ 5.714,35, o 4º pior do Brasil, os titulares das delegacias que deveriam investigar os crimes estão abandonando os cargos. Dos 166 policiais que pediram exoneração da função em 2008, 27 eram delegados da Polícia Civil de Minas.


Nas cidades de Simão Pereira, Belmiro Braga, Piraúba e Chácara, na Zona da Mata, não há delegados nem mesmo agentes para investigar os crimes. A denúncia é do chefe da polícia da cidade de Coronel Pacheco, na mesma região, Marcelo Armstrong, que é diretor regional do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil. Responsável também pela delegacia de Chácara, ele disse que pelo menos uma vez por semana viaja para a cidade e, em caso de flagrante, é obrigado a fazer o trabalho de escrivão.

“As pessoas estão ficando reféns do bandidos. Sem a presença de um delegado ou um detetive, os criminosos se sentem livres para cometer delitos. Sabem que os roubos e assassinatos não serão investigados da forma que deveriam”, denunciou o morador de Simão Pereira, José Carlos Aguiar, 45 anos. Com medo da violência, ele pensa em mudar para a área rural.

Em Bela Vista de Minas, na Região Central do Estado, o imóvel onde funcionava a delegacia foi alugado pela prefeitura. Há duas semanas, os policiais civis que vinham de João Monlevade e Nova Era estão sem lugar para trabalhar. Os móveis foram colocados em uma sala do prédio sede da prefeitura, até que seja arranjado um outro imóvel para os investigadores.

“No mês de maio, fui três vezes à delegacia de Bela Vista de Minas para emplacar meu carro, mas os policiais não apareceram para trabalhar. Ninguém apareceu para dar uma explicação. Mais de dez pessoas estavam na fila aguardando atendimento”, denunciou o vendedor Ricardo Amaral Souza, 32 anos, morador do Bairro Lajes.

O diretor jurídico do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil (Sindipol), delegado Christiano Xavier, lembra que, até o mês passado, o salário de Minas era o pior do Brasil, somando R$ 4.900. O ranking foi ligeiramente melhorado com o reajuste de 15% concedido a todos os policiais do Estado. Segundo ele, a grande debandada dos servidores da segurança pública se deve aos baixos salários e à precariedade das condições de trabalho.

Os delegados do interior são os que mais sofrem com a falta de efetivo na Polícia Civil. “Muitos são obrigados a assumir o cargo de diretor das cadeias e a responder por cinco, dez cidades, como aconteceu comigo em 2006. Na época, eu era delegado de Rio Piracicaba, na Região Central do Estado”, conta Xavier. De acordo com ele, outra função que o chefe de polícia no interior tem que assumir é a de delegado de trânsito, inclusive com incumbência de realizar vistorias e emplacamento de veículos.

O delegado Christiano Xavier alerta que os pedidos de exoneração podem continuar aumentado. Segundo ele, os concursos para promotores, defensores públicos e para a Polícia Federal têm atraído os delegados da Polícia Civil de Minas. “Os delegados são submetidos a plantões desumanos, respondendo por ampliação de competência por várias outras cidades, sem receber qualquer tipo de adicional, durante 24 horas, sem qualquer tipo de reposição. Toda essa jornada de trabalho exaustiva, somada aos baixos salários e ao grande nível de exigência intelectual e de produtividade a que estão expostos, acarreta com esse elevado índice de evasão na carreira”, disse Christiano Xavier.

O delegado Igor Vecchi de Oliveira Pacheco, 31 anos, pediu exoneração do cargo em dezembro de 2009 para ocupar a mesma função em Rio Branco, no Acre, no Norte do Brasil. “Não tenho nada a reclamar da Polícia Civil de Minas, que tem policiais excelentes. Resolvi deixar o cargo por causa do salário que não chegava a R$ 5 mil. Na Polícia Federal, o vencimento inicial é R$ 13.500. Em Minas, ele assumiu por quase quatro anos a função de delegado. Igor Vecchi trabalhava até o ano passado na Delegacia de Homicídios de Vespasiano, uma das cidades mais violentas na RMBH. “O concurso da Polícia Civil é muito mais difícil, com sete etapas, inclusive a oral”.

Investigação importada

Com 44 assassinatos registrados nos últimos três anos, São José da Lapa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), é uma das cidades que sofrem com a falta de delegado. Conforme o HOJE EM DIA revelou, com exclusividade, no dia 19 de maio último, um grupo de extermínio, que seria chefiado pelo cabo da Polícia Militar Rodney Balbino, o “Robocop”, teria matado pelo menos 30 pessoas na cidade. O militar nega as denúncias.

A investigação dos crimes em São José da Lapa está sendo coordenada por um delegado de Vespasiano. “Há uma sensação de insegurança. Se o delegado estivesse o tempo todo na cidade, os bandidos iam pensar duas vezes antes de cometer os crimes”, declarou o diretor do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil (Sindipol), Christiano Xavier.

Em Bela Vista de Minas, onde também não há delegado, os pequenos furtos aumentaram 60% em 2009, em relação a 2008. Segundo o sindicato, Minas deveria ter pelo menos 16 mil policiais, mas atualmente são pouco mais de 12 mil. “Pelo menos 10% dos agentes, delegados e escrivães estão de licença médica ou estão afastados das funções aguardando a conclusão do processo de aposentadoria”, diz Xavier. Ele acredita que apenas 8.500 policiais estejam trabalhando.

A Polícia Civil informou que tem conhecimento da defasagem de pessoal, problema que foi agravado nos últimos anos com a aposentadoria especial aos 30 anos de trabalho. Uma consultoria contratada pela chefia de Polícia Civil apontou um plano para aumentar o efetivo, mas, para que isso ocorra, a Assembleia Legislativa terá que aprovar uma lei. O estudo ainda será enviado ao governador.

A assessoria de imprensa da Polícia Civil informa ainda que foram criados 18 departamentos regionais, com o intuito de melhorar a utilização de delegados e agentes. Sobre os salários, continua a assessoria, a aprovação da carreira jurídica vai aumentar progressivamente os vencimentos.

sexta-feira, 4 de junho de 2010

Para OAB, Ficha Limpa vale para eleições deste ano

Presidente da Ordem, Ophir Cavalcante diz que nova lei é um passo para aperfeiçoamento das instituições.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou nesta sexta-feira que a nova lei do Ficha Limpa vale para as eleições deste ano.

Em nota divulgada no começo da noite de hoje pela assessoria da OAB, Cavalcante avalia que a nova lei, sancionada, sem vetos, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, significa "mais um passo para o aperfeiçoamento das instituições porque impede a eleição de políticos com condenações judiciais".

"A sanção do Projeto Ficha Limpa sem vetos demonstra que o Presidente da República, tal e qual o Congresso Nacional, interpretou o sentimento de quase dois milhões de eleitores, que por ele disseram: basta de corrupção! Basta de usar os mandatos como instrumento da impunidade! Basta de tratar a política como um negócio privado!", diz o presidente da OAB na nota.

Na interpretação de Cavalcante, a lei vale para as próximas eleições porque ainda não há candidaturas. "Não se trata de retroagir a lei para alcançar os mandatos daqueles que hoje ocupam cargos eletivos, mas de aplicar a lei para as novas candidaturas, inclusive dos que hoje estão investidos de mandato e que quiserem se candidatar", diz.

Ele acrescenta ainda que a entrada em vigor da lei para as próximas eleições segue o que aconteceu com a Lei das Inelegibilidades em 1990, que entrou em vigor no mesmo ano.

Leia mais sobre: ficha limpa
AE | 04/06/2010 20:54

Lula sanciona projeto Ficha Limpa

Lula sanciona projeto Ficha Limpa
Nova lei, que torna inelegíveis candidatos que forem condenados por órgão colegiado, começa a vigorar a partir de segunda.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira, sem vetos, o projeto Ficha Limpa.

A lei torna inelegíveis candidatos que forem condenados por órgão colegiado em crimes como improbidade administrativa, abuso de autoridade, racismo, tortura, abuso sexual, formação de quadrilha, crimes contra a vida e crimes hediondos, dentre outros.

A nova lei que exige ficha limpa para os candidatos começa a vigorar a partir de segunda-feira (7), quando deve ser publicada no Diário Oficial da União.

Ao sancionar o projeto da forma como foi aprovado pelo Congresso, o presidente mantém o texto da emenda polêmica que estabeleceu apenas para futuros condenados o impedimento de se candidatarem. A Advocacia Geral da União (AGU) já havia recomendado a sanção do projeto sem vetos.


Leia também:
Para OAB, Ficha Limpa vale para eleições deste ano

O texto final do projeto aprovado pelo Senado gerou dúvidas se a lei só valerá para candidatos que forem condenados a partir de agora ou se inclui também quem já tem as condenações previstas no texto. Também há dúvidas se a lei sancionada hoje já valerá para as próximas eleições. As divergências devem ser resolvidas pela Justiça.

*Com informações da Agência Brasil e Agência Estado

Leia mais sobre: ficha limpa
iG São Paulo | 04/06/2010 19:16